domingo, 13 de junho de 2010

Felicidade vai ser obrigatório!


Campanha quer incluir direito à felicidade na Constituição
Entidades, artistas e personalidades públicas se unem para pôr o direito de ser feliz na Constituição, como já fizeram Estados Unidos, França, Japão e outros países. Sócrates é um dos brasileiros engajados na campanha para botar o direito à felicidade na Constituição.
Que cada um, individualmente, busca a felicidade, quanto a isso não há dúvidas. Mas assegurar o direito de ser feliz não poderia ser o objetivo de uma nação inteira?

Para um número crescente de entidades, artistas, intelectuais e outras personalidades, a resposta é sim. Baseados na experiência de outros países, tais instituições e pessoas querem incluir na Constituição Federal esse direito, possibilitando reforçar as obrigações do Estado em áreas como a garantia de saúde, educação e proteção social.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) encampou a ideia, e tenta no momento reunir as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará a seguinte redação ao artigo 6º da Carta:

“Art. 6º. São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Cristovam também colocará o tema em debate em audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos do Senado – presidida por ele – realizará no próximo dia 26. “A busca à felicidade engloba todos os outros direitos humanos previstos na Constituição”, explica Cristovam.
Na minha opnião parece mais uma brincadeira de mau gosto, num país tão desigual, tão injusto.

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